Questões "Em Aberto" nas Telecomunicações Brasileiras
Novo Modelo de Desenvolvimento Nacional

 

Reforma Tributária

Transcrição da fala do ministro Pedro Malan
Transcrição da fala do secretário-executivo Pedro Parente

Responsabilidade Fiscal

http://www.mpo.gov.br/lrf/index.htm

Regula o art. 163 da Constituição, dispõe sobre princípios e normas de finanças públicas e estabelece o regime fiscal responsável.

A Câmara dos Deputados instalou no dia 12 de maio/99, a Comissão Especial que vai discutir o projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal. O dep. Joaquim Francisco (PFL-PE) foi eleito presidente da Comissão e designou o dep. Pedro Novais (PMDB-MA) como relator da matéria.
A Comissão promoveu a primeira audiência pública no dia 18 de maio/99, com a presença do Secretário-Executivo do MOG, Martus Tavares.
Exposição em
Anexo.

Reforma da Previdência Social

Reforma Política

Reforma do Judiciário

Produção de Saldos na Balança Comercial

Estabilidade Econômica e Financiamento do Desenvolvimento

Consolidação do Estado de Direito Democrático


Referências do Exterior

Brazil’s Challenge
SECTION 8 - Trialogue 53
- Report on the Annual Meeting of the Trilateral Commission
Washington D.C., March 13 - 15, 1999

André Lara Resende - Brazil: Analyzing the Crisis And Prospects for Recovery
Domingo Cavallo - Success for Cardoso and Brazil is Critical for the Region


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