Implantação do Modelo TELETUP  


  1. Modelo TELETUP
    Apresentação para o Grupo de Interconexão

    Brasília, 16 de março de 2001
  2. Modelo TELETUP
    Apresentação para a ANATEL - SSP

    Brasília, 01 de junho de 2001

  3. Convênio de Integração Técnico-Operacional na Prestação de Serviços de Telecomunicações Pagos com Créditos em Cartões Indutivos
    firmado em 29jun01 pela TELEMAR, TELEFONICA, BRASIL TELECOM e SERCOMTEL

  4. Formação dos Resultados Apurados pelas Prestadoras do STFC
    nas  Telecomunicações de Uso Público - Modelo Econômico TELETUP
    Apresentação para a ANATEL - SSP
    Brasília, 09 de julho de 2001

  5. Carta para a ANATEL formalizando a entrega do Convênio de Integração e
    solicitando providências que descreve

    Brasília, 28 de agosto de 2001

  6. Questões ainda em aberto 
    na prestação dos serviços de telecomunicações
    acessados de Terminais de Uso Público
    Apresentação para a ANATEL - SSP

    Brasília, 28 de agosto de 2001

  7. Formação dos Resultados Apurados pelas Prestadoras do STFC
    nas  Telecomunicações de Uso Público - Modelo Econômico TELETUP
    Apresentação para a ANATEL - SSP
    Brasília, 09 de julho de 2001 e 28 de agosto de 2001

  8. Carta para as Prestadoras do STFC não signatárias do Convênio
    a) Minuta de 05set01
    b) Carta aprovada em 25set01
    c) Carta enviada para a EMBRATEL - e-mail de encaminhamento em 11out01
    d) Carta enviada para a INTELIG - e-mail de encaminhamento em 11out01
    e) Carta enviada para a VESPER - e-mail de encaminhamento em 11out01
    f)  Carta enviada para a GVT - e-mail de encaminhamento em 11out01
    g) Carta enviada para a CTBC TELECOM - e-mail de encaminhamento em 11out01

  9. Negociações do Comitê Gestor com a EMBRATEL
    a) Antecedentes da Reunião do dia 19dez2001
    b) Reunião realizada em 19dez2001
         - Apresentação feita pelo Comitê Gestor para a EMBRATEL
         - Ata da Reunião de 19dez01, aprovada pelo Comitê Gestor, em 21dez01 
         - Encaminhamento da Ata para a EMBRATEL, em 21dez01 
         - Resposta da EMBRATEL sobre a Ata da Reunião de 19dez01, em 11jan02
         - Esclarecimentos solicitados pela EMBRATEL, em 11jan02
         - Esclarecimentos prestados pelo Comitê Gestor - proposta, em 16jan02
         - Esclarecimentos prestados pelo Comitê Gestor, em 23jan02
    c) Reunião realizada em 24jan2002
         - Ata da Reunião de 24jan02 proposta para o Comitê Gestor, em 12fev02 
         - Ata da Reunião de 24jan02 aprovada pelo Comitê Gestor, em 19fev02 
         - Nota para coleta de assinaturas na Ata da Reunião de 24jan02, em 19fev02
    d) Reunião agendada para 19fev2002 - suspensa
         - Interrupção das Negociações pela EMBRATEL, em 25jan02
         - Posicionamento do CG sobre a Suspensão das Negociações, em 31jan02
         - Pedido de Confirmação da Reunião agendada para 19fev02, em 14fev02
         - Resposta ao Pedido de Confirmação da Reunião, em 18fev02
         - Carta do Comitê Gestor para o Presidente da EMBRATEL, em 19fev02

  10. Contribuições para o Regulamento do STFC Acessado de TUP

    1. Antecedentes

    2. Proposta Original de Cesar Rômulo: 
      Contribuições para o Regulamento de Serviços de Telecomunicações
      Acessados de Terminais de Uso Público
      Versão Preliminar 01 - 17mar2002

    3. Contribuição e Reformatação da Proposta de Regulamentação pela Telemar:
      Regulamento da Prestação de Serviços de Telecomunicações 
      Pagos com Créditos em Cartões Indutivos
      25mar2002

    4. Observações, comentários e sugestões feitas por Cesar Rômulo
      sobre o texto reformatado pela TELEMAR
      26mar2002

    5. Proposta para o Regulamento de Serviços de Telecomunicações
      Acessados de Terminais de Uso Público com alterações indicadas pelo
      Comitê Gestor na Reunião 07
      10abr2002

    6. Revisão da Proposta para o Regulamento feitas por Cesar Rômulo
      a partir dos debates realizados e das deliberações tomadas na
      Reunião 07 do Comitê Gestor

      11abr2002

    7. Minuta da Apresentação para o Conselheiro Leite
      Distribuída para crítica em 18abr2002

    8. Proposta para o Regulamento com alterações sugeridas pela TELEMAR
      20abr2002

    9. Comentários de Cesar Rômulo sobre as alterações sugeridas pela TELEMAR
      21abr2002

  11. Reunião do Comitê Gestor com o Conselheiro Leite da ANATEL,
    realizada em 22abr2002

    Nota: O Conselheiro Leite foi representado por Marcos Bafutto, Superintendente de Serviços Públicos da ANATEL, que esteve acompanhado por vários membros da equipe da ANATEL

    1. Apresentação feita pelo Coordenador Ricardo Mesquita
      em nome do Comitê Gestor, na Reunião com a ANATEL, 
      Brasília, 22 de abril de 2002

    2. Apresentação Completa entregue impressa para a ANATEL,
      pelo Comitê Gestor
      Brasília, 22 de abril de 2002

    3. Proposta de "REGULAMENTO PARA PRESTAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS ACESSADOS DE TERMINAIS DE TELECOMUNICAÇÕES DE USO PÚBLICO" entregue para a ANATEL pelo Comitê Gestor
      Brasília, 22 de abril de 2002


   Documentos de Referência  


  1. Reclamação Administrativa no 003/98 na ANATEL contra a CTBC Telecom referente a comercialização de cartões telefônicos fora da sua área de concessão

  2. Pela Eqüidade na Prestação de Serviços de Telecomunicações
    Pagos com Créditos em Cartão Indutivo

    por
    Cesar Rômulo Silveira Neto
    Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2000
    [ figuras ] [ tabelas ]

  3. Definições, derivadas da lei e dos regulamentos em vigor,
    necessárias ao melhor entendimento da
    Prestação de Serviços de Telecomunicações
    Acessados por Terminais de Uso Público, em especial os
    Pagos com Créditos em Cartões Indutivos
    ,
    por
    Cesar Rômulo Silveira Neto
    Rio de Janeiro, 28 de março de 2001

  4. Espaço para Produção de Valor nas
    Telecomunicações de Uso Público da TELEMAR

    por
    Cesar Rômulo Silveira Neto
    Rio de Janeiro, 1o de maio de 2001

  5. Agenda para a Realização do Melhor Desempenho das
    Telecomunicações de Uso Público

    por
    Cesar Rômulo Silveira Neto

    Rio de Janeiro, 6 de maio de 2001

  6. Notas sobre a Reunião do TELETUP com a ANATEL
    Cesar Rômulo Silveira Neto
    Rio de Janeiro, 5 de junho de 2001

  7. A TU-RL não remunera as 
    Prestadoras do STFC na Modalidade Local
    pelos Usos do Terminal de Acesso e do Cartao Indutivo na
    Prestação de Serviços de Telecomunicações de Uso Público

    por
    Cesar Rômulo Silveira Neto
    Rio de Janeiro, 20 de novembro de 2001

  8. Modelo Conceitual para Definição das RU-PA, RU-PT e RU-PR
    por
    Cesar Rômulo Silveira Neto
    com a colaboração de
    Wilson Dias de Souza Filho

    Atualizado em 12abr2002

  9. TUP WebHouse®
    Produção de Valor no Serviço Telefônico Fixo Comutado Acessado de TUPs
    por
    Cesar Rômulo Silveira Neto
    Atualizado em 13mai2002

  10. TUP WebHouse®
    Modelo de Negócio (complementos)
    por
    Cesar Rômulo Silveira Neto
    Atualizado em 13mai2002


    Especificações Técnicas  


  1. Especificação Técnica dos Cartões Telefônicos Indutivos (emissão 1) 16/05/2000.

  2. Especificação do Sistema de TPCI – Aparelhos (emissão 9) – 18/10/2000

  3. Especificação do Sistema de TPCI – Cartão (emissão 9) – 18/10/2000

  4. Especificações preliminares do Sistema de Compensação para cartões indutivos – nov/2000

  5. CP-382 - Proposta de Alterações no Regulamento para Certificação de Cartão Indutivo
    Proposta Consolidada para o TELETUP 
    Consolidada com ABNC e CSM
    09 de julho de 2002
    por Cesar Rômulo Silveira Neto


   Legislação Aplicável  


  1. Lei 9.472 – Lei Geral de Telecomunicações,
    de 16 de julho de 1997;

  2. Plano Geral de Outorgas,
    aprovado pelo Decreto Nº 2.534 de 2 de abril de 1998

  3. Plano Geral de Metas para a Universalização do 
    Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público
    ,
    aprovado pelo Decreto nº 2.592 de
    15 de maio de 1998;

  4. Regulamento "Remuneração pelo Uso das Redes das Prestadoras do STFC”
    aprovado pela Resolução no 33 da ANATEL, de 13 de julho de 1998;

  5. Regulamento Geral de Interconexão
    aprovado pela Resolução No 40 de 23 de julho de 1998;

  6. Regulamento do STFC
    aprovado pela Resolução no 85 da ANATEL de 30 de dezembro de 1998,

  7. Aresto no 1/99
    - Aviso da Sessão Pública
    - Ata da Sessão Pública
    - Aresto

  8. Outras a incluir gradativamente


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