Brasil, Uma Sociedade Aberta (Tele)Informatizada
A Sociedade Aberta (Tele)Informatizada

Por uma Modernização Radical
por
Cesar Rômulo Silveira Neto

Publicado no CORREIO BRASILIENSE de 6 de junho de 1986


Com a avaliação do desempenho da economia brasileira nestes primeiros meses do "Plano de Estabilização Econômica" fica cada vez mais patente a necessidade de se promover uma urgente, extensa e profunda modernização da máquina estatal.

Em todos os poderes, níveis e quadrantes.
Do "recesso togado" ao "esforço concentrado".
Do federal ao municipal.
De Brasília ao "Bico do Papagaio".

Uma modernização que aumente, significativamente, a eficiência dos processos e a eficácia dos resultados da ação governamental.

Uma modernização urgente para não frustar a confiança, a solidariedade e a esperança dos "Fiscais do Sarney". Extensa, pois deve cobrir desde a manutenção da "política de informática" até o "Dengue da Baixada Fluminense". Profunda para demarcar novos padrões morais na gestão dos bens públicos: desde a conveniente e conivente evasão fiscal até a exasperante e injusta aplicação das "Ordenações Manuelinas".

E para fundamentar esta modernização, a exemplo do "Plano Cruzado", alguns princípios devem ser clara e explicitamente estabelecidos. Princípios que norteiem as decisões governamentais. Que alicercem as ações delas decorrentes.

Princípios que estabeleçam que o Governo é exercido, concretamente, pelos governantes e pelos servidores públicos enquanto indivíduos dotados de consciência. Celetistas e estatutários. Da administração direta ou da indireta. De juízes togados a simples barnabés. Por todos e cada um, sem exceção. Todos são governo!

Princípios que estabeleçam que os governantes e servidores públicos aí estão para "Servir a Comunidade". E não para dela se servirem ou servirem outros patrões que não seja o cidadão. Do mais abastado e poderoso ao mais comum do povo. Sem exceções.

Princípios que estabeleçam que a modernização, que a eficácia, que a eficiência, que a dignidade, que a honradez da ação governamental começa em cada um dos governantes. Em cada um dos servidores públicos. Sem exceção. Todos são princípio e não meio da ação governamental. E muito menos fim. Também fim? Sim, fim também! Mas apenas enquanto cidadão comum do povo brasileiro.

Princípios que devem ser institucionalizados como uma filosofia que deve servir de fundação para a própria instituição "Governo" visto na totalidade de seus três poderes.

Princípios que digam que o "Governo" aí está para servir de instrumento, a ser manejado pelos governantes "conjunturais" e pelos servidores "estruturais", para garantir tanto a "Paz Social" no interior da nação brasileira quanto a "Liberdade Individual" de cada um e de todos os brasileiros.

"Paz Social" e "Liberdade Individual" passam pela modernização "da raiz" da atual máquina estatal. Modernização de "Brasília" ao "Bico do Papagaio". Da "informática" ao dengue."

Uma modernização corajosa, que prepare o Brasil para o "Terceiro Milênio". Para a "Era de Aquarius". Para uma sociedade de seres humanos cada vez mais íntegros, livres, solidários e justos, como todos almejamos.

Uma modernização "da raiz" da nossa máquina estatal para substituir os princípios positivistas de "Ordem e Progresso" que, com um século de uso, já estão esgotando o seu potencial de mobilização e de aglutinação dos brasileiros.

Uma modernização "de raiz" da nossa máquina estatal para fazer semear os princípios liberais que possam servir de fundamento filosófico para a Sociedade Brasileira no desenvolvimento de um renovado "Projeto Nacional".

Um projeto nacional que tenha por símbolo a bandeira brasileira com o dístico "Paz e Liberdade". Uma nova bandeira que a aglutine as emoções e as vontades de cada um dos brasileiros em torno de um projeto comum. A partir da nova Constituição. Para durar o próximo século.

De "Ordem e Progresso" para "Paz e Liberdade". Este deve ser o princípio fundamental da modernização da nossa máquina estatal.

Uma modernização verdadeiramente "Radical" totalmente consistente com o ideário da Nova República.


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