Brasil, Uma Sociedade Aberta (Tele)Informatizada
O Governo a Serviço da Comunidade

Perspectivas do Desenvolvimento de Brasília
por
Cesar Rômulo Silveira Neto
Secretário do Governo do Distrito Federal

Extrato da palestra proferida no
Departamento de Engenharia e Comunicações do Ministério do Exército em 28 de junho de 1984
Publicado no JORNAL DO BRASIL em 19 de agosto de 1984 com o titulo
"Brasília - Raízes e Perspectivas dos Sonhos"


Considerações sobre "Perspectivas"
Considerações sobre "Desenvolvimento"
Considerações sobre "Brasília"
Considerações sobre "Perspectivas do Desenvolvimento de Brasília
O Governo no Processo de Desenvolvimento de Brasília
Uma Visão Prospectiva do Desenvolvimento de Brasília
Conclusões


Pretendemos, em primeiro lugar, estabelecer os significados que estamos dando aos termos da expressão que se enuncia o tema que ora abordamos.

Julgamos relevante assim proceder para que nosso esforço de clareza não tropece em dificuldades semânticas, logo de início.

Considerações sobre "Perspectivas"
| topo |

A palavra "perspectiva" nos leva a pensar, antes de mais nada, na projeção de um tempo futuro. Partimos do "aqui e agora" e antevemos o que virá "amanhã".

Mas esta antevisão poderá ser a de um mero espectador, daquele que se debruça sobre uma determinada realidade social, analisa-a, busca perceber os aspectos de suas potencialidades e projeta, então, o que poderá vir a ser o seu estado futuro.

Poderá ocorrer, também, por outro lado, que, ao pensar este futuro, sejamos não um simples espectador, mas nos posicionemos como quem participa da construção deste amanhã, isto é: como um dos sujeitos desta construção. Vale dizer, então, que temos um "projeto"; que há em nós alguma intencionalidade quanto ao estado futuro que esta realidade deverá apresentar.

"Perspectiva", aqui então, significa que o momento presente contém o germe do amanhã e aí, neste germe, nos inserimos todos aqueles que têm intenções quanto ao futuro; e nós todos, felizmente, as temos.

Aqui estaremos falando de algo que antevemos como, sendo decorrente das potencialidades do presente e de algo que encerra nosso desejo em relação ao futuro, e que, se formos consequentes, poderá vir a ser obtido a partir de transformações conscientes do nosso presente, por nós próprios provocadas.

Considerações sobre "Desenvolvimento"
| topo |

Certamente que a idéia de "Desenvolvimento" não necessita, aqui, de maiores explicações.

"Desenvolvimento" é algo mais que crescimento; implica em alterações, quantitativas e qualitativas, de uma totalidade social; isto é, trata-se de um processo de mutações internas às totalidades sociais e das relações entre elas existentes, ou, ainda em outras palavras, desenvolvimento implica em mudanças conjunturais e estruturais, no todo social.

Outro aspecto da problemática do desenvolvimento diz respeito à origem de sua indução; à autonomia do processo de desenvolvimento; ao seu modo de sustentação.

Para nós, no contexto desta exposição, por estarmos tratando do processo de desenvolvimento de uma totalidade social, estaremos falando de auto-indução e de auto-determinação do desenvolvimento; de desenvolvimento autônomo; de desenvolvimento auto-sustentado.

Em síntese: estaremos falando de auto-desenvolvimento, que é o "Desenvolvimento" por excelência, segundo nosso modo de ver.

Considerações sobre "Brasília"
| topo |

No caso específico do desenvolvimento de "Brasília", vale enfatizar alguns aspectos que lhe são particulares e que têm origem na própria história da cidade.

É que "Brasília", enquanto "idéia", foi pensada de "fora". Foi pensada para apresentar certo modo de ser, para cumprir determinadas funções , para ter certas dimensões.

Como idéia, "Brasília" tem raízes num sonho longamente sonhado, desde os tempos distantes do Brasil-Colônia.

"Brasília" se concretizou como ideal político do Presidente Kubitschek, como ideal urbanístico de Lúcio Costa e como ideal arquitetônico de Niemeyer.

Mas veio lá de longe, dos primórdios de nossa nacionalidade; e, pensamos poder dizer, que o momento maior da história deste sonho está posto na figura do Patriarca da Independência, o que dá, à idéia de "Brasília", o sentido-síntese de ser um marco da nossa independência; de ser um marco da nossa afirmação como nação soberana.

Mas conquanto "Brasília" seja a concretização de ideais de tão insignes brasileiros - que pensaram e fundaram seu destino - ela vai tomando, gradativa e paulatinamente, em suas próprias mãos este destino.

Sem trair jamais o ideal com que foi sonhada, "Brasília" - hoje - tem, cada vez mais, seu destino nas mãos de sua própria gente, daqueles que a fazem, que a vivem e que a sentem como monumento que simboliza a vontade da nação brasileira em auto-determinar seu próprio destino.

"Brasília" terá que ser, sim, a capital deste país; terá que ser o marco da conquista do "hinterland" brasileiro, terá que ser a síntese de uma nacionalidade; mas poderá ser tudo isto, seguindo uma índole que seja sua, que lhe seja própria, e que não deve excluir, necessariamente, a ampliação de algumas de suas dimensões originais.

O desenvolvimento de "Brasília", então, é aqui o auto-desenvolvimento de uma cidade que afirma sua consciência de ser a capital do Brasil; que afirma sua consciência de ser a capital da brasilidade, ao mesmo tempo em que busca ampliar os marcos de sua própria identidade, de seu próprio modo de ser.

"Brasília" não será aqui a nossa cidade apenas.

Será todo o Distrito Federal: Brasília, Taguatinga, Ceilândia, Gama, Guará, Sobradinho, Planaltina, Brazlândia e Núcleo Bandeirantes.

Será, enfim, todo esse território, toda essa gente, com suas diversidades, com suas identificações, com toda a complexidade que neles se encerra.

Considerações sobre "Perspectivas do Desenvolvimento de Brasília"
| topo |

Em síntese, temos então que nosso tema será abordado tendo em mente o Distrito Federal como um todo único, no processo dinâmico de seu auto- desenvolvimento.

Tema este que será abordado por alguém que pertence a uma equipe de governo que busca bem compreender este processo de auto-desenvolvimento, prescrutando todas as potencialidades nele encerradas, de modo a torná-las ativas.

Por alguém que pertence a uma equipe de governo que participa, segundo meu juízo, de modo eficiente e eficaz, deste processo de auto-desenvolvimento.

De uma equipe que está definitivamente comprometida com a destinação histórica desta nossa terra; que está definitivamente comprometida com a melhoria da qualidade de vida desta nossa gente; com sua vocação de ser a capital do Brasil; de ser a síntese da diversidade cultural nacional, característica maior do "ser brasileiro".

O Governo no Processo de Desenvolvimento de Brasília
| topo |

Assumidas tais colocações, buscamos melhor apreender a realidade do Distrito Federal, pensando-o nas características do seu território, de sua população e das interações sociais que, aí, dinamicamente se processam.

À luz desta apreensão, perseguimos construir uma clara compreensão das demandas que esta sociedade formula, de maneira explícita e implícita, no âmbito diálogo aberto que se faz vivo no seu bojo, particularmente entre governantes e governados; diálogo este que encontra, precisamente na pessoa do Governador José Ornellas, seu maior incentivador, enquanto seu mais atuante e consequente interlocutor.

É necessário, desde logo, deixar explícito que a satisfação das demandas da nossa sociedade, quando se a enfoca em seu processo dinâmico de auto- desenvolvimento, é obtida pela própria sociedade como um todo. Sociedade que abarca tanto governantes quanto governados.

Cabe, entretanto, no contexto desta exposição, distinguir entre a satisfação que é obtida pela ação dos governantes e aquela que é obtida pelos próprios governados integrantes da nossa comunidade. Não iremos, aqui, falar desta última; nos ateremos ao que tem sido responsabilidade do governo atender. E sequer o faremos com citações específicas, porquanto o Plano de Ação do Governador José Ornellas é de inteiro domínio público, e, portanto, do conhecimento de todos os senhores.

O que cumpre ressaltar - e o fazemos por entender que esta é uma característica que melhor qualifica o atual governo -, é precisamente a coerência entre a ação concreta que desenvolve e a filosofia que fundamenta esta ação.

E é por isto mesmo que pretendemos necessário, sempre que oportuno, tornar pública esta filosofia, dando assim, a todos os integrantes da nossa comunidade, os elementos informacionais que a habilitam a julgar a ação deste governo, confrontando aquilo que seus governantes dizem pretender fazer com aquilo que efetivamente fazem.

Uma Visão Prospectiva do Desenvolvimento de Brasília
| topo |

E quanto às perspectivas, que se poderia aqui dizer? Certamente que muito haveria por abordar.

Queremos, porém, enfocar, tão-somente, um aspecto crucial da visão prospectiva que temos do desenvolvimento de Brasília; visão esta que nos permitimos aqui designar or um "Projeto de Laboratório Social", no qual percebemos uma perfeita articulação entre, por exemplo, os sistemas de educação e de saúde e o já avançado processo de informatização da atividade governamental.

No que tange à educação gostaríamos de mencionar que Brasília dispõe, hoje, de um sistema modelar no País. A satisfação das necessidades de educação básica está adequadamente equacionada, atendendo a mais de 95% da população em idade escolar; potencialmente o sistema está dimensionado em termos de professores e de vagas, para atender a 100% da demanda.

De igual modo, poderíamos citar o sistema de saúde, também, modelar em termos de Brasil e dimensionado para atender à quase totalidade da demanda, que inclui até mesmo elementos das populações vizinhas.

O mais importante, porém é o grau a que se está chegando no processo de informatização das atividades do Governo do Distrito Federal. Este processo de informatização tem como projeto-síntese o "Sistema de Atendimento ao Cidadão".

Este sistema foi especificado de modo a ensejar o surgimento de mais uma possibilidade de interação significativa entre governantes e governados, aproveitando todos os benefícios advindos da integração das telecomunicações com a informática.

Temos fundadas esperanças de que tal processo de informatização trará benefícios concretos para a comunidade, mormente se pensarmos no potencial de educação do viver em comunidade, particularmente o de educação política que o sistema de atendimento ao cidadão poderá propiciar.

Com igual característica, podemos citar o convênio que vem de ser firmado entre a Secretaria de Educação e a EMBRATEL. Esta empresa, que tem desenvolvido um grande e exitoso esforço de educação para e pela informática e que criou o Projeto Ciranda - 1a Comunidade Teleinformatizada do Brasil - colocou toda a sua experiência neste campo, a serviço do desenvolvimento de Brasília.

A decisão de promovermos a informatização das ações governamentais deve-se ao fato de acreditarmos que o crescimento da demanda nacional por serviços teleinformatizados e, posteriormente, os próprios sistemas e serviços teleinformatizados em si, criam espaços amplamente favoráveis para que possamos, como nação soberana, proceder, com baixo custo social, às transformações políticas, econômicas e culturais requeridas pela nossa sociedade, no sentido da melhoria da qualidade de vida de nosso povo.

E é dentro deste contexto que Brasília poderá se desdobrar em novas dimensões, desempenhando novas funções no processo de desenvolvimento nacional, seja como demandante de serviços teleinformatizados criadores do já referido espaço- de-viabilidade das transformações sociais, seja como "laboratório social" onde novos sistemas sociais, já com as tecnologias da emergente Sociedade da Informação, são idealizados, desenvolvidos, implantados, avaliados e difundidos para todo o território nacional.

Uma nova sociedade já bate à nossa porta; que o povo de Brasília seja o primeiro a abri-la.

Devemos, contudo, melhor explicitar o papel da produtividade no processo produtivo, e, em decorrência, o da teleinformática no processo de obtenção de ganhos crescentes de produtividade.

O crescimento econômico é função, basicamente, da acumulação de capital. Esta acumulção, entretanto, encerraria um paradoxo, na medida em que ela só poderá ser feita em detrimento da redução do consumo. No limite, teríamos uma sociedade que, para acumular capital, teria que deixar de se alimentar (na hipótese de um consumo apenas de bens desta natureza).

No entanto, tal paradoxo não se verIfica exatamente porque a acumulação de capital é feita concomitantemente com o aumento da produtividade do processo produtivo, o que permite manter, e até elevar, o nível de consumo desta sociedade, enquanto se processa a acumulação de capital.

Vista em toda a extensão de suas implicações, e dadas as características próprias do seu desenvolvimento, a informatização desempenha importante papel no processo de obtenção de ganhos de produtividade, o que dá a verdadeira dimensão do que desejamos aqui enfatizar.

Colocando em termos estritamente concretos: a informatização de ações desenvolvidas pelo Governo do Distrito Federal trouxe, no bojo de suas consequências, a possibilidade de dar solução ao crônico problema do esgotamento sanitário das cidades satélites, onde crianças brincavam nas águas servidas.

Além disto - em si mesmo um ponto crucial - ainda poderíamos lembrar alguns aspectos de positiva repercussão social que haveria em Brasília, na absorção de mão-de-obra qualificada, formada por jovens que deixam as escolas sem lograr serem prontamente absorvidos na atividade produtiva do País, aumentando, em consequência, o grau de frustração de uma população potencilamente ativa que se vê jogada à marginalidade da vida econômica.

Podemos, ainda, também caracterizar a relevância da função que certa camada da classe média, constituída de governantes e de dirigentes e gerentes de empresa, públicas e privadas, exerce no processo produtivo.

À tal camada compete promover o desenvolvimento científico e tecnológico, a par do indispensável desenvolvimento de recursos humanos, que deve fundamentar a melhoria da produtividade do sistema econômico nacional, tanto no que se refere ao processo de produção propriamente dito, quanto aos processos de gerência e de administração que lhe são associados.

Permita-nos, uma vez mais, ressaltar a atuação do Governador José Ornellas na árdua luta que vem empreendendo na mplantação de modernos instrumentos de gestão já testados e aplicados, com sucesso, no âmbito das empresas do Sistema Telebrás.

Aqui, sobretudo pela característica deste auditório, cabe mencionar o papel específico da tecnologia gerada para fins militares. Tais fins são, tradicionalmente, propulsores de ganhos de produtividade, cujos efeitos transcendem às suas finalidades particulares, para realimentar, positivamente, o sistema econômico como um todo. Tal circunstância permite-nos concitar o grupo aqui presente a que, junto conosco, trabalhe no sentido de promover, aqui em Brasília, a implantação das chamadas indústrias da informação e do conhecimemto, que carinhosamente, o povo desta terra tem chamado de "Polo de Informática de Brasília".

Conclusões
| topo |

O tema proposto levou-nos a muitas considerações que nem por isso esgotam o potencial de reflexões nele contido.

Cabe, porém, concluir. E queríamos fazê-lo com a colocação de que o desenvolvimento de Brasília, visto em suas perspectivas, nos põe diante de um instigante desafio, que a nós, do Governo José Ornellas, nos leva à consciência de que, para enfrentá-lo com êxito devemos ser, cada vez mais, "UMA EQUIPE A SERVIÇO DA COMUNIDADE".

Uma comunidade que tem plena consciência de que:

No Distrito Federal está localizado o centro de decisões do Governo Federal;

Este Distrito Federal é um dos polos indutores do processo de desenvolvimento nacional;

Este Distrito Federal é a concretização de um dos verdadeiros projetos sociais;

Neste Distrito Federal se erigiu Brasília, monumento que simboliza a vontade da nação brasileira em auto-determinar seu próprio destino, em auto-determinar as características de sua própria nacionalidade;

Neste Distrito Federal morreu o velho "Jeca Tatu";

Nele nasceu um novo "Candango",

menos conformista e mais sonhador,
menos fatalista e mais esperançoso,
menos humilhado e mais altivo,
menos indolente e mais desbravador,

cada vez mais consciente

de seu saber-pensar,
de seu saber-querer e
de seu saber-agir,

cada vez mais brasileiro;

Neste Distrito Federal reside a esperança de se melhorar a qualidade de vida de nosso povo;

Deste Distrito Federal está irradiando a proposta de uma nova sociedade brasileira que seja:

Cada vez mais íntegra;
Cada vez mais livre;
Cada vez mais solidária; e
Cada vez mais justa.

Esta é a comunidade a que a equipe do Governador José Ornellas decidiu servir.

Este é o nosso próprio desafio...


Compartilhe conhecimentos com a sua Comunidade.
Disponibilize dados, informações e conhecimentos para a realização do desenvolvimento e do melhor desempenho das Telecomunicações Brasileiras.
Participe da construção e aperfeiçamento desta Base de Conhecimentos!
Escreva agora mesmo para
editoria@wisetel.com.br com a sua contribuição.

www.wisetel.com.br
O Portal das Telecomunicações Brasileiras na Internet

Ligando Pessoas... Compartilhando Conhecimentos...
Essencialmente Livre e Aberto para a Humanidade.
Graças a Deus!