BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social
Estudo dos Eixos de Integração e Desenvolvimento
[com pequenas edições feitas pela editoria@wisetel.com.br]
Com a estabilização econômica e a consolidação da democracia no país, abriu-se espaço para que se volte a pensar o longo prazo, restabelecendo o processo de planejamento, com vistas à retomada do crescimento econômico, que deve, no entanto, se dar de forma sustentada.
O Estudo dos Eixos é o primeiro passo nesse sentido e sua proposição está calcada na constatação de que os custos de infra-estrutura - econômica, social, ambiental e de informação e conhecimento - são os principais determinantes do "custo Brasil".
Tendo como principais diretrizes a redução dos desequilíbrios regionais e a inserção competitiva do país, o recorte do território nacional em eixos de integração e desenvolvimento busca não só a recuperação e expansão dos serviços de infra-estrutura econômica - transportes, energia e telecomunicações - como alavancar as sinergias entre esses serviços, de maneira a acelerar o processo de interiorização da economia.
Somam-se à preocupação com a infra-estrutura econômica os aspectos sociais, ambientais e de informação e conhecimento. Conjugados aos aspectos da infra-estrutura econômica são estes os fatores que, minimamente endereçados, dão sustentabilidade a um processo de desenvolvimento.
Esse conceito representa uma nova orientação para a ação do Governo, fazendo convergir seu esforço em torno de uma estratégia de planejamento que leve em consideração os atuais fluxos de bens e serviços entre as regiões produtoras e seus mercados, bem como as vocações e potencialidades regionais.
Definidos com base nas vertentes de logística existentes, cada eixo é formado por uma vertebração centrada nos meios multi-modais de transporte de carga disponíveis, com sua respectiva área de influência. Para cada espaço assim definido são adicionados os serviços de energia e telecomunicações, de maneira a assegurar a necessária sinergia entre os segmentos de infra-estrutura.
O Brasil investiu muito em infra-estrutura econômica ao longo de décadas, porém investiu de maneira incorreta já que, por falta de uma visão global, holística, não foi capaz de se aperceber que os serviços advindos da infra-estrutura devem ser oferecidos ao setor produtivo de forma conjugada. O que ocorreu de fato é que se construía uma estrada sem que houvesse oferta correspondente de energia; ou mesmo quando a infra-estrutura econômica era condizente, não havia mão-de-obra qualificada (informação e conhecimento) para gerir um determinado empreendimento. Os exemplos concretos são inúmeros.
Uma das principais tarefas do estudo foi revisitar a malha de infra-estrutura econômica do país para verificar onde ocorria o desbalanceamento na oferta dos componentes de transporte, energia e telecomunicações para, então, propor projetos que visassem restabelecer a oferta equilibrada destes serviços. A proposta tem como idéia central a superação de gargalos, a proposição de elos complementares na infra-estrutura econômica e, também, de projetos de desenvolvimento social, meio-ambiente e de informação e conhecimento, com uma lógica similar. Assim sendo, um dos produtos do estudo dos eixos é o portfólio de oportunidades de investimentos em infra-estrutura econômica, desenvolvimento social, informação e conhecimento e meio-ambiente.
Os eixos procuram integrar as diversas economias regionais e melhor articulá-las entre si e com os mercados internacionais, proporcionando uma visão nacional para o planejamento, ao mesmo tempo em que o diagnóstico e as ações preconizadas são espacialmente referenciados. Além disso, permitem uma abordagem geo-econômica, que difere da tradicional divisão geo-política do país.
Duas características fundamentais nortearam a elaboração do portfólio.
Primeira, a certeza de que a atratividade desses investimentos para o setor privado é fundamental para estabelecer a necessária parceria para sua implementação. Esta é uma postura pragmática haja vista a pouca disponibilidade de recursos de origem fiscal para dar conta do programa de investimentos ressaltado no estudo. Trata-se, portanto, de planejamento indicativo e não de voluntarismo dissociado da realidade.
Segunda, a noção de que ele não engloba todos os investimentos necessários ao país, mas tão-somente aqueles estruturantes, capazes de alavancar outros investimentos e o próprio desenvolvimento das regiões em que estão inseridos.
Além dos benefícios que a implantação desses investimentos será capaz de trazer, estamos certos de que a integração nacional, advinda da inserção dos espaços até então menos desenvolvidos à economia nacional, será capaz de engendrar um novo ciclo de crescimento no país.
O estudo, no entanto, não está completo.
Na verdade, como não poderia deixar de ser, é apenas o meio de um processo, que prossegue com a incorporação das sugestões e contribuições de diversos setores da sociedade. A equipe responsável, formada por técnicos do BNDES, do MP Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e, mais recentemente também do MDIC Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, após exaustivos debates em Brasília com os ministérios setoriais, percorreu todos os estados da federação, discutindo os resultados com o governo local, empresariado, universidades, terceiro setor, de forma a convergir para uma proposta que incorpore as demandas tópicas de projetos estruturantes.
Na data atual, já apresentamos os resultados do Estudo em todas as 27 unidades da Federação. As sugestões advindas dos Estados e do Distrito Federal estão sendo reanalisadas nos Ministérios setoriais e no MP com vistas à sua inserção no PPA 2000 2003, agora denominado Avança Brasil.
Além disso, certamente haverá significativos desdobramentos decorrentes do estudo, de maneira que o planejamento do país possa efetivamente se estabelecer como um processo contínuo e duradouro, resultado do diálogo permanente entre as diversas instâncias do setor público e a sociedade.
Texto extraido do PPA 2000-2003
EIXOS
NACIONAIS DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Os produtos do Estudo dos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento são importantes elementos para a elaboração das Bases Estratégicas do Plano Plurianual 2000-2003. O Estudo começou há mais de um ano, a partir de contrato firmado em 25 de março de 1998 entre o BNDES, naquela época ligado ao Ministério do Planejamento, e o Consórcio Brasiliana, ganhador da licitação aberta para seleção de empresas especializadas na prestação de serviços técnicos visando a identificação de oportunidades de investimentos públicos e/ou privados. Participam do consórcio três universidades federais (Universidade de Brasília, Universidade Federal de São Carlos e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul), além de institutos de pesquisa, reunindo um total de 19 coordenadores e mais de 100 profissionais. A supervisão do trabalho está sendo feita pelo BNDES/ Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e pelo Ministério do Orçamento e Gestão. O Estudo traçou um novo mapa sócio-econômico para o Brasil e identificou uma série de oportunidades de investimento da ordem de US$ 165 bilhões, indispensáveis para o desenvolvimento sustentável e integrado, nacional e internacionalmente, da economia brasileira, e distribuídas em projetos de infra-estrutura econômica; desenvolvimento social; meio ambiente; e informação e conhecimento. |
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